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Estrutura

O formato de confederação como modelo de articulação do setor cultural foi problematizado por Prestes Filho. Ele lembrou que a própria Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) tem uma diretoria de cultura, e que poderia ser mais estratégico atuar por meio de setores que já estão organizados.

Cristina sugeriu que o Rio de Janeiro seguisse o exemplo de Londres, onde, assim que a cidade foi eleita a sede da Olimpíada de 2012, formou-se um comitê de cultura pelos principais dirigentes de instituições e empresas do setor para elaborar uma agenda de atrações para o período.

Para Walkiria, “se não recebemos muita verba, é porque não somos organizados como empresários de uma indústria”. O Sindicato dos Produtores do Audiovisual, por exemplo, contratou advogados para estudar possíveis inconstitucionalidades nas leis tributárias que regulam o setor.

Economia criativa

Prestes Filho lembrou os dados de sua pesquisa segundo os quais a cultura é responsável por 3,8% do Produto Interno Bruto da cidade do Rio de Janeiro. E defendeu a necessidade de democratização da cultura a partir de uma maior distribuição de equipamentos culturais, hoje concentrados na Zona Sul da cidade.

“Existe um enorme potencial de crescimento para o setor em regiões como as zonas Norte e Oeste. Não é possível que em Madureira ou Campo Grande não exista renda para sustentar negócios. A periferia é um deserto de equipamentos culturais, mas as quadras de escolas de samba que sequer conhecemos lotam a cada fim de semana”.

Prestes acrescentou que o carnaval movimenta R$ 500 milhões e injeta R$ 80 milhões na economia carioca por ano. “Precisamos debater a questão tributária relativa à cultura e incorporar ao movimento do setor as grandes gravadoras, editoras e produtoras instaladas no Rio”.

Eduardo Colóquio2
Eduardo Barata da APTR Miguel Gomes, do Clube da Cultura
 

As relações entre patrões e empregados, nem sempre amistosas, costumam demandar regulações, como se dá em todo o ambiente econômico, por meio de leis. Do lado dos empregados, a regulamentação de um setor ou das profissões deste setor se faz por lei federal. Junto com as leis, surgem órgãos específicos - as Ordens e Conselhos, que cuidam da fiscalização do exercício desta profissão (Ordem dos Músicos, OAB, CREA, CRM); e os Sindicatos (que se ocupam das relações de trabalho). As Associações (ou sociedades) profissionais têm por missão defender diretos de categorias (como as de autores), promover congraçamento social e, em alguns casos, fazer representação política.

Do lado dos patrões – ou empresários – existem sindicatos patronais e, também, Associações de todos os tipos, específicas de seus segmentos.

As Associações são mais fáceis criar, já que são privadas: basta um grupo de sócios, um estatuto e seu registro. Sindicatos e Conselhos têm chapa branca: precisam de autorização e reconhecimento oficial.

Mais em baixo

A pulverização da representatividade não é privilégio da cultura. O quadro é o mesmo na indústria, no comércio ou na agricultura, onde também existe todo o tipo de arranjos representativos, refletindo interesses específicos e muitas divergências internas. O que os diferencia é que: 1) buscam uma agenda comum de interesse do setor e 2) são profissionais.  

As montadoras de automóveis, por exemplo, competem acirradamente entre si, mas vão juntas a Brasília defender propostas que beneficiem a todos. Os bancos também são mais generosos quando é preciso passar o chapéu para uma ação coletiva porque entendem esta contribuição como investimento. Assim, conseguem eleger representantes no congresso, manter assessorias de imprensa, lobbies e outros mecanismos de pressão. Promovem estudos e pesquisas que comprovam e fundamentam a pertinência de suas demandas. E principalmente, eles tentam chegar a acordos.

Do jeito que a coisa está, a cultura fica numa situação complicada.  Tem produtos (livros, revistas, discos), então é indústria; mas também é serviço e comércio. Como ainda não arranjou um cantinho só seu, ao sol, a cultura está em todas e, por isso, não está em lugar nenhum.

A vinculação do setor cultural ao sistema da CNI ou CNC é minúscula, do ponto de vista de defesa dos interesses dos produtores culturais. A poderosa CNI (que tem como braços operacionais o SESI e o SENAI) e a CNC (via SENAC e SESC) - trabalham muito com cultura, mas não especificamente defendendo ou representando os interesses dos empreendedores culturais. Elas mantêm espaços culturais, fazem shows, editam livros, promovem cursos, educam, realizam eventos;  são, enfim, referência em produção cultural, mas como um serviço que prestam aos empregados da indústria e do comércio. São produtores culturais também.

Talvez seja mesmo mais eficaz participar intensamente das Confederações da Indústria e do Comércio, chamando a atenção para a atividade cultural. Provavelmente, aprenderemos muito com eles.   

 

Conheça as propostas do movimento

Partido da Cultura