Matéria de Capa Próxima>>

Inteira ou em dobro?
A meia-entrada como política cultural

Meia-entrada é o nome usual da modalidade de acesso a eventos – shows, peças teatrais, filmes – com o pagamento de 50% do valor declarado do bilhete normal de ingresso. É como uma senha mágica que faz a alegria de jovens, idosos e um elenco cada vez maior de beneficiados que a utilizam graças à generosidade dos legisladores federais, estaduais e municipais. Uma generosidade com o chapéu alheio porque quem paga essa conta são os produtores culturais privados.

Esse tema, sempre evitado pelo alto teor de nitroglicerina social, foi o escolhido pelo Clube da Cultura para inaugurar os colóquios de lançamento das edições da revista eletrônica Fazer e Vender Cultura que aconteceu em 20 de maio de 2010, no auditório do Oi Futuro de Ipanema

O colóquio foi conduzido pelo presidente do Clube da Cultura, o produtor e professor Miguel Gomes, que começou reconhecendo: “o público não tem conhecimento da dimensão dessa questão. Cada categoria agraciada recebe o benefício como um direito dado por lei e naturalmente o defende com unhas e dentes”.
A legislação sobre a meia-entrada começou a ser produzida por volta de 1990, na esteira da Constituição “cidadã” de 1988 e dirigia-se aos estudantes da rede pública de educação. Uma invenção totalmente tupiniquim justificada pela “função social da cultura” e pela necessidade de “formação de plateias”, num contexto de retomada da democratização em que fez mais sentido os produtores culturais evitarem opor resistência.
Mas, antes que ideológico, tratava-se de uma questão econômica e, nesse sentido, ninguém se perguntou sobre as políticas de despesas e receitas. Afinal, alguém imaginaria uma lei que obrigasse todos os donos de restaurantes a venderem a mesma comida pela metade do preço, no caso do cliente ser estudante? Ou uma loja de eletrodomésticos, a entregar uma geladeira com 50% de desconto, se o comprador fosse aposentado? Haveria uma grita geral dos donos dos estabelecimentos, ameaçando com demissões e vislumbrando a falência (de fato, provável). E a sociedade acharia os protestos muito naturais.

Maria Arlete

A Constituição cidadã assegurou educação, saúde e cultura como direitos fundamentais à população. Para garanti-los, a Educação e a Saúde gastam quase 40 % do orçamento nacional e ainda parece pouco para as nossas necessidades. A Cultura, nem 1% do total.  Saúde e Educação deveriam servir de parâmetros. 
Paralelamente ao aparato público – gratuito – o cidadão pode optar – se puder custear - por utilizar médicos, hospitais e escolas particulares. Público e privado são sistemas que não se confundem.  O governo custeia o gratuito, oferta e procura regulam o privado.Quando os preços ficam proibitivos criaram-se soluções que permitam aumentar o acesso das pessoas a estes serviços. O governo (por meio do SUS) paga para que hospitais particulares atendam gratuitamente a população e (por meio do ProUni e Fies) viabiliza o pagamento de mensalidades em universidades particulares para quem não tem recursos próprios. São mecanismos custeados pelo Estado que democratizam direitos. E, além disso, o próprio mercado cria seus mecanismos de expansão para viabilizar serviços a quem só pode pagar menos. 
Maria Arlete diretora do Oi Futuro
Quando o saquinho de bondades vira a Caixa de Pandora

Como não existe uma lei federal disciplinando esta matéria, cada Estado e Município legisla por conta própria, autonomamente. A meia-entrada é o único ponto comum na política cultural de todos os estados, todas as capitais e de um grande número de cidades.

Então, como não precisam definir de onde sairão os recursos públicos para custear o benefício, deputados e vereadores vão agregando novas categorias à lista da meia-entrada. Dos estudantes pobres para os estudantes todos; daí para os idosos, as pessoas com deficiências, os professores, os aposentados. Uma cornucópia onde agora também cabem pensionistas, policiais, reservistas, eleitores, músicos, jornalistas...  etc. De um município para outro, sempre cabe mais um. Como na vertente mais recente: a meia-entrada para os doadores de sangue e de medula.

Decretada a lei, vem o mais complexo: acompanhar seu cumprimento. São muitas as incertezas para comprovar os documentos dos beneficiários - principalmente dos estudantes e doadores. Por exemplo: matrícula em curso de  inglês faz de alguém um estudante? A carteira estudantil também é um documento fácil de falsificar e a Polícia Federal chegou a desmantelar uma fábrica delas na Baixada Fluminense. Basta doar sangue uma vez para ganhar o documento? Se for de medula, a simples inscrição no Cadastro Nacional de Doadores de medula não garante que a doação se concretize, mas dá direito ao documento? O resultado é um desgaste na relação da produção com o público, uma vez que as confusões são frequentes.

É claro que os produtores culturais torcem para todas essas “categorias” e suas respectivas campanhas. Mas a pergunta que importa fazer é: quem é que vai sobrar para pagar a entrada inteira? 

Não bastasse isso, está sendo criado um problema maior, a G R A T U I D A D E. Alguns municípios já a garantem aos idosos durante as tardes, nos dias de semana. Isso afeta diretamente os cinemas que ainda conseguem funcionar nestes horários: recebem uma platéia que não paga, ou paga meia. Prejuízo certo! 

Os beneficiários dirão que os preços normais dos ingressos são altos. Mas como são calculados os custos? O produtor sabe que 80% do público pagarão meia-entrada. Com suas contas a pagar, sem nenhum desconto ou ressarcimento oficial, ele calcula seu ponto de equilíbrio que, a título de exemplo, se dá com ingressos a R$ 30,00. Isso define, então, o preço da inteira (R$ 60,00).

Esse processo,no entanto, a médio prazo acaba afugentando clientes que não têm direito a meia-entrada e consideram alto o preço da inteira. Claro, porque foi dobrado.
Essa situação é ainda mais crítica em espaços pequenos, pois, se a casa não estiver cheia, nem os custos fixos se pagam

Eduardo Barata, presidente da APTR Associação dos Produtores Culturais do Rio de Janeiro

Não adianta acharmos que o benefício da meia-entrada, nesta altura do campeonato, será abolido. Seria muito antipático também com os beneficiados pedirmos isso ao governo. Uma boa proposta é garantir a meia entrada aos jovens de até 24 anos, sem necessidade de apresentação de carteira de estudante. A carteira é fonte de renda para as instituições que representam os estudantes, pois é vendida, o que é absurdo. Tentamos há dois anos no Senado emplacar um projeto de lei que limitasse o número de ingressos de meia-entrada vendidos em cada estabelecimento, que houvesse uma cota. Mas a UNE conseguiu derrubá-lo. A meia entrada virou um grande comércio. A bilheteria de uma peça de teatro chega a ter de 80 a 90% de seus ingressos vendidos pela metade do preço, contado o benefício de meia para idosos. Essa conta somos obrigados a fazer na hora de calcular o valor do ingresso. O ônus fica com o produtor cultural e com o cidadão comum, que não adere às carteirinhas falsificadas. O problema não são as leis de meia entrada, mas a forma como estão configuradas e aplicadas em nosso país. Para nós, atrair o público jovem é fundamental para a formação de plateia. Mas tudo tem que ser repensado. O comércio da meia entrada tem que acabar.

Veja se é ou não é uma farra
Beth Autran
Beth Autran, produtora cultural, no Colóquio