Como os produtos culturais se viabilizam pelo mundo
Escrita em 12/007/10 por admin
ViabilidadeEm cena, o ator chora, ri, fraqueja, reergue-se, alcança na representação do real a identificação do espectador que está ali para vê-lo. Nos bastidores, funciona uma fábrica de sonhos que vai do diretor à camareira, numa engrenagem extenuante. A sua frente, o produtor cultural, figura que corre na direção oposta do contexto lúdico da arte: a visão empreendedora, a capacitação e a habilidade em encontrar alternativas para tornar os negócios culturais, sustentáveis.

Para além do artista e do produtor, existe uma superestrutura que influencia decisivamente a viabilidade dos empreendimentos desse campo: ela diz respeito ao modo como a economia da cultura é encarada pelos formuladores de políticas públicas e pelos agentes culturais.


EUA: negócio viável

Nos Estados Unidos a cultura, assim como todas as áreas da vida, é tratada como negócio. O empreendedorismo é um valor disseminado por toda a sociedade e qualquer dono de bar tem uma compreensão “intuitiva” dos aspectos básicos da administração, entre os quais o senso de que uma empresa precisa ser viável economicamente e sua ação tem que gerar produtos. Esse ambiente regado a crédito com baixas taxas de juros redunda numa cadeia produtiva estável.

O empreendedorismo está na base da produção cultural americana: dos projetos ambiciosos aos intimistas, há dinheiro investido e expectativa de lucro. Lá esta é a lógica natural da vida e a sobrevivência é quase um show business.

Os investimentos privados predominam entre as fontes de financiamento, mas a participação do estado existe. Havendo um bom projeto, não é difícil conseguir capital de risco privado. Qualquer tipo de proposta pode ser apresentada a agentes financeiros, que as avaliam e encaminham a potenciais investidores – normalmente fundos, compostos por muitos investidores individuais. Microsoft, a Apple e a HP – é bom lembrar - surgiram como empresas de fundo de quintal.  O povo investe suas economias nestes fundos. E como, por princípio, os americanos incentivam as livres iniciativas, individuais ou coletivas, eles apóiam as iniciativas culturais também. É uma tradição cultural.

Um formato que chama a atenção é o fundraising, a captação de recursos para instituições sem fins lucrativos, em que indivíduos, cidadãos comuns, contribuem com recursos para a manutenção das mais variadas manifestações artísticas, de acordo com seu interesse. Grandes museus, institutos de pesquisas e grupos artísticos mantêm quadros de associados que contribuem regularmente apenas para aquela organização “poder existir”. (Modelo que inspira algumas iniciativas brasileiras, por meio das Associações de Amigos. A diferença é que as organizações norteamericanas levantam fundos consideráveis…)

Seduzido pela estrutura consolidada da indústria cinematográfica americana, o jovem brasileiro Daniel Marc Dreifuss traça sua trajetória como produtor cultural na Califórnia, onde formou-se pela UCLA, Universidade de Cinema de Los Angeles. Coordenador dos programas na América do Norte para o Latin American Trainning Center (LATC), pós-graduado em produção cinematográfica pelo American Film Institute (AFI) e representante em Los Angeles da Rio de Janeiro Film Comission, produz por lá o documentário “A Bundle of Sticks”, toca vários outros projetos. Ele opina sobre os mecanismos norte-americanos de captação de recursos: “As realidades são bem distintas para o chamado cinema independente e o cinema comercial. No caso dos filmes independentes, pode-se concorrer a verbas originárias de instituições através de editais, recorrer a doações de pessoas ou entidades e à doação de serviços. Filmes de cunho social, como o meu, têm um leque extenso de obtenção de recursos”, observa. Os filmes com fins lucrativos – a grande maioria – são levantados através de dinheiro aplicado por investidores, precisam fazer boa bilheteria para pagar seus custos. Há grupos de pessoas que se juntam para fazer fundos de investimento em cinema, bastante procurados por produtores interessados em obter financiamento para levantar seus projetos. Mas há ainda um amplo cardápio de possibilidades para os produtores, como exemplifica Dreifuss: “Embora não haja um fomento do governo, há iniciativas dos estados: Louisiana, Michigan e Novo México pagam parte considerável do orçamento da produção de filmes que forem rodados lá, o que tirou a concentração da Califórnia, onde não havia incentivo, algo que está sendo revisto”.


Europa: presença do Estado


A criação da União Européia é uma das grandes façanhas políticas e sociais do século passado, que só está sendo conseguida porque foi preservada a identidade, a nacionalidade e a cultura de cada um dos países membros. A iniciativa privada funciona sob as leis de mercado, mas a ação do poder público provendo infra-estrutura para a cultura tem um peso enorme. Tanto no modelo francês, no qual o Estado aporta diretamente os recursos provenientes dos impostos, quanto no inglês, que funciona por meio de fundos e incentivo fiscal.  

Diretora do Festival de Cinema Brasileiro em Paris, a produtora Katia Adler vê com bons olhos o modelo francês: “O cinema de arte, ou de autor precisa das verbas públicas para existir, de uma política de governo, como há na França. O comercial pode caminhar com suas próprias pernas, a partir de verba privada”. Na edição 2010 do Festival, a grande maioria dos filmes participantes foi produzida através de leis de incentivo. “Acredito no modelo francês: em 2009 foram vendidas 200 milhões de entradas na França, mais forte freqüência das salas em 27 anos”. Lá, a entidade nacional voltada para o setor é o Centre National de la Cinematographie (CNC), órgão público administrativo ligado ao Ministério da Cultura e da Comunicação. O CNC possui recursos próprios e independe do orçamento do ministério. Em 2005, por exemplo, seu orçamento foi de 521 milhões de euros (algo em torno de 1, 20 bilhão de reais), provenientes de taxação sobre o faturamento das TVs (responsável por quase 80% da arrecadação), taxação sobre o homevideo e taxação sobre os ingressos de cinema.




O caso inglês


Além dos recursos diretos do tesouro, os Ingleses têm um sistema de repasse de valores arrecadados com a loteria nacional para investimento direto em projetos culturais. Em 2008/09 o perfil médio para para a obtenção de recursos de uma  organização regularmente financiada pela ACE foi de 47% de bilheteria, 31% do Arts Council, 12% a partir de fontes de financiamento das autarquias locais e outras entidades públicas, e 9% de fundos , fundações, doadores e patrocínio empresarial.

Em trabalho entitulado ‘Estrutura Organizacional: Práticas Democratizantes’, o professor Hermano Roberto Thiry-Cherques, do corpo docente da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-doutorando em Médiation Culturelle pela Universidade de Paris, lança um olhar comparativo entre o modelo de financiamento de países das Américas e Europa e aponta caminhos.

A Inglaterra conta com o Arts Council of England (ACE), órgão financiador das artes, não político, responsável pelo desenvolvimento, sustentação e promoção das artes, via distribuição de recursos orçamentários e das arrecadações geradas pela loteria federal. A palavra por lá é continuidade, diferentemente da realidade brasileira. Há conselhos autônomos de artes com membros designados pelo secretário de Estado da Cultura. O aconselhamento é feito por profissionais de renome em suas áreas, não remunerados e sem autoridade executiva, num contínuo monitoramento dos órgãos de financiamento. Entre as metas estabelecidas estão apoio financeiro, formulação de políticas, planificação estratégica, aconselhamento, pesquisa e aferição de desempenho. Incentivar a criatividade e a excelência da produção, bem como a sustentação das tradições estão na pauta, o que explicita o desenvolvimento de um pensamento estratégico do Estado no fomento à cultura.

No Brasil, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) conta também com o aporte de verba da Loteria, mas as cifras arrecadadas são muito menores.






As formas de realizar um projeto no Brasil


Nosso país está no meio do caminho entre as variáveis norte-americanas e europeias. É um sistema híbrido: temos a iniciativa privada (sem os mecanismos de apoio dos investidores e da sociedade dos EUA) e a suplementação do poder público (com muito menos recursos e eficiência do que na Europa).  

As verbas públicas para a cultura oriundas são sempre as menores entre as outras rubricas dos orçamentos municipais, estaduais e federal. E, como sua destinação já nasce comprometida com a manutenção de espaços, instituições e quadro de funcionários, pouco sobra para investimento. A solução mágica para não aumentar os repasses diretos foi possibilitar a renúncia fiscal por meio da Lei Sarney, em 1986. Seu conceito poderia ser traduzo assim: “o contribuinte privado pode apoiar a cultura abatendo parte do que deveria pagar como imposto de renda”.   Este mecanismo permanece até hoje com a Lei Rouanet, de 1991, que está sendo revista – embora não na essência do conceito. Essa idéia reproduziu-se em leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, permitindo a redução de impostos como ICMS, ISS e IPTU.

O Presidente do Clube da Cultura e professor do departamento de Comunicação da PUC-Rio, Miguel Gomes aponta entraves ao bom funcionamento do modelo nacional. “A presença do Estado no modelo brasileiro, embora exista, é incipiente. O investimento do Estado, é insuficiente. A partir da criação das leis de incentivo, estabeleceu-se uma mentalidade política de que não é necessário investir em cultura, já que há a captação via renúncia fiscal. O Estado tem obrigação de investir em cultura e deveria fazer isso mais e melhor”, observa.



A necessidade de incentivos fiscais


Como aponta Miguel, os incentivos fiscais para as empresas que produzem cultura são importantes. Mas eles, por si só, não resolvem a participação da iniciativa privada, que requer a criação de formas de financiamento e obtenção de capital de risco. “Os fundos incentivados para obtenção de capital de risco, previstos desde a Lei Sarney, nunca saíram do papel”, lembra ele.
   
Os impostos também são um problema. Neste sentido, foi celebrado com entusiasmo pelos produtores culturais o Projeto de Lei Complementar da Câmara Federal que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais e que aloca as empresas de produção cultural no Anexo 3 do Supersimples. Essa alteração reduziu de 15% para 6% a tributação no setor, para empresas pequenas que faturem até R$ 120.000,00 por ano. “O mercado precisa se fortalecer do ponto de vista empresarial para andar com suas próprias pernas. A carga tributária menor é apenas uma das formas para isso começar a acontecer”, continua Miguel.

Um mercado forte só acontece com produtores fortes, capacitados e capitalizados. Um bom caminho é a formação das associações. Quatro, cinco, seis pequenos produtores reunidos têm mais força e mais capacidade de realização. Articulados e com visão empreendedora, aqueles que estão nos bastidores da arte podem, assim, ter um caminho menos árduo para seguir adiante.





Para o teatro, complicou

Inscrever um projeto na Lei Rouanet para buscar patrocínio de uma empresa (via renúncia fiscal) é apenas um passo no cotidiano de produtores culturais. Não há garantias de que, se o projeto for aprovado, existirá interesse de alguma empresa por ele. Embora importantes, as leis de incentivo são um recurso que está longe de dar subsídios reais e continuados ao setor. “Captar pela Lei Rouanet tem sido bem difícil. Sempre foi, mas agora está ainda mais, com toda propaganda negativa do governo em relação à lei. Com as alterações propostas na nova lei que está em tramitação, tudo ficou bem mais complicado”, avalia Bianca De Felippes, produtora teatral com atuação também na área de cinema e TV. Sem meias palavras, ela apresenta o quadro real daqueles dedicados a levantar produções teatrais, que sofrem para pagar seus custos de manutenção. “A possibilidade de captação hoje está em ter bons contatos e elenco de peso. Temos alguns editais em curso, a maioria com valores modestos que servem como complementação, e outros que são responsáveis pela grande parte das produções, que usam isenção da lei do ICMS”.


Outras notícias e comentários adicionais estão disponíveis em: Fazer e Vender Cultura
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.