Cultura, lucro e inquietude
Escrita em 19/005/10 por vilmalustosa
Artigos e ColunasNa verdade é um sonho e uma responsabilidade estar escrevendo para o número 1 desta revista.  Um sonho que vem sendo alimentado há quase 20 anos, desde a criação do Clube. Mas o melhor é que agora estamos aqui, on-line, para que todos possam participar desta corrente que é o Clube da Cultura!

Queremos falar de leis de incentivo.  Mas não como falam os manuais, sobre a aplicação das leis e dos benefícios fiscais.  É preciso entendê-las com uma outra visão,  como uma relação – ou melhor, como  uma inter-relação -;  algo que está dentro e fora, que é essencial, mas que faz parte do corpo como um todo e é, ao mesmo tempo, um acessório.

As leis de incentivo quase sempre são tratadas como benefícios e facilidades. É uma abordagem que em muitos momentos ajuda e em outros, prejudica. É uma gangorra assim como é a atividade cultural.  Apesar do objetivo do incentivo estar por trás de tudo, muitas vezes ele simplesmente não se realiza, ou se concretiza.

Por mais que existam leis de incentivo, o fato da cultura ainda não ser levada em conta nos planejamentos estratégicos do Estado é uma grande contradição. Uma das mais prejudiciais que podemos ter. De um lado, todos amam a cultura e suas diversas formas de manifestação; do outro, não há o entendimento de que ela é um negócio, requer investimentos, planos e continuidade para contribuir efetivamente para o desenvolvimento nacional.

Precisamos colocar esta discussão nos trilhos. Existem leis e existem produtos: quais as convergências e o custo-benefício desta relação?
Talvez um bom ponto de partida seja imaginarmos como seria o Brasil se não tivessem existido as várias manifestações culturais que mudaram nossa face nestes últimos vinte anos.  Filmes brasileiros, festivais de cinema, de dança, teatro, grandes exposições, recuperação de monumentos e museus Brasil afora utilizaram as leis. Antes delas os projetos culturais eram sazonais e episódicos – mais heróicos do que são hoje. E a ideia de centros culturais funcionando regularmente, o ano todo, era coisa que nos contavam os amigos que viajavam. Conhecíamos só por ouvir falar.

Somos favoráveis à existência das leis de incentivo.  Por meio delas dividem-se as responsabilidades: de um lado, o Estado e, do outro, um modelo de parceria pública-privada atuando para construir um currículo cultural para o País. Isto , por si só, é bravíssimo!

Mas precisamos avançar nesta questão e refletir sobre o que é a produção cultural. Uma “coisa” que reúne tantas pessoas, ou um grupinho seleto, em catarses maravilhosas. Que vira manchete no mundo, promovendo o meu, o seu e o nosso. Que produz reações agoniadas, apaixonadas ou, até, indiferentes. Que muitas vezes - se suspeita - está dentro do mar de lama.  A cultura como é viva, tem contradições e conflitos, mas ninguém deve duvidar, é fundamental. É como a água para a vida.

Será que esta atividade lúdica, mas essencial, pode gerar lucro e prejuízo??????

Este ponto é o aspecto novo que devemos incluir no nosso debate.
Pode a cultura ser imaginada como produtora de lucro e prejuízo? É verdade que existem milhões de investidores por trás, ocultos, mas que estão lá, já que o incentivo fiscal é feito com o dinheiro do povo. Ainda assim, está ela sujeita a ser produtora de lucro e prejuízos?  

Não só pode, como deve. É a nossa opinião. Todos os setores da economia, dos automóveis ao material de construção, dos equipamentos de informática à indústria de comunicação e muitos dos produtos que consumimos têm também este mesmo investidor oculto.  O investidor oculto – o incentivo fiscal – é chamado para compensar a mão pesada do Estado cobrando impostos – que é tão ampla, geral e irrestrita quanto a morte.

Vimos isso recentemente, com as isenções de tributos para a venda de automóveis e material de construção. O governo tirou os impostos e os fabricantes puderam assegurar o lucro – que aumentou – permitindo que eles tivessem capacidade de investimento e que pudessem andar com suas próprias pernas, sem depender do dinheiro público.

O segmento cultural está neste ponto e precisa ser incentivado para gerar empregos, pagar tributos e, mais que isso, para fornecer alimento para as almas e dar mais luz às nossas vidas.

As leis de incentivo não concedem lucro aos empreendedores culturais. Os recursos adquiridos por meio delas servem para reduzir os custos fixos dos projetos, que tornariam sua realização proibitiva. Afinal,  não se consegue vender os ingressos a um preço compatível com as posses de nossa população pagando os custos e sobrando algum. Aí entra a lei de incentivo. Mas empreendedor não é funcionário. Ele tem que poder ter lucro para continuar na sua atividade e reinvestir nela. Mesmo porque não há salário que pague a energia e o comprometimento que um produtor tem com seu projeto.  E o prejuízo é um fantasma constante – com ou sem patrocínio.  

Alie-se a isso o fato de que, quando se consegue superar a fase do “quase morrer afogado”, vêm os impostos. Uma carga tributária agressiva e irracional, que nos engessa sem permitir qualquer margem de movimentação.

Apesar de precisarmos hoje do incentivo fiscal, ele não é a solução definitiva e exclusiva.  Ele é parte da solução. Precisamos pensar como vamos nos liberar a médio, longo ou longuíssimo prazo de nossos investidores ocultos (como aqui denominamos) transformando-os em, apenas, consumidores de cultura.

Mas precisamos pensar e discutir persistindo no objetivo, trabalhando sem interrupção. Pois, no frágil mercado da cultura, descontinuidade significa andar para trás.

Nos próximos números de Fazer e Vender Cultura aprofundaremos estas e outras reflexões.

Bem vindos ao mundo dos inquietos, que precisam falar horas e pensar vidas. Vamos achar meios de harmonizar esta relação, sem prejuízo para as partes, mas como um bom casamento, com muita liberdade para cada um.






Vilma Lustosa
, socióloga, diretora do Centro de Cultura, Informação e Meio ambiente e Diretora da Total Entertainment. Participa do grupo de direção do Festival do Rio, Festival de Búzios e do Green Nation Fest



Marcos Didonet
, geógrafo, diretor do Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente e Diretor da Total Entertainment. Participa do grupo de direção do Festival do Rio, Festival de Búzios e do Green Nation Fest

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